O condomínio é, querendo ou não, uma pequena comunidade. Os condôminos têm suas necessidades e pautas para serem discutidas e, para isso, as assembleias estão presentes para discutir tópicos para melhorar o bem-estar de todos, além de prestar as contas aos moradores.
Mas, afinal, como é convocada uma assembleia de condomínios? E quais são os tipos das mesmas?
Em palavras simples, as assembleias de condomínio são momentos onde os condôminos, junto do síndico, reúnem-se para discutir um assunto em específico, seja prestações de contas, ou até mesmo esclarecer dúvidas sobre algum assunto.
Os tipos de assembleia são:
Assembleia Geral Ordinária – Acontece uma vez por ano e é feita para prestações de contas, aprovação de despesas do último ano e previsões de gastos e orçamentos do ano seguinte. Além disso, Assembleias Gerais Ordinárias podem ser usadas para eleger um novo síndico e subsíndico.
Por ocorrer – de forma obrigatória – apenas uma vez ao ano, muitos é de extrema importância a participação da maior parte dos condôminos.
Assembleia Geral Extraordinária – A assembleia pode ser convocada a qualquer momento durante o ano e tem o propósito de discutir algum tópico emergencial, ou que não foi dito durante a assembleia ordinária.
Assembleia Geral de Instalação – Diferente das outras assembleias, esta ocorre quando o condomínio acaba de ser entregue pela incorporadora, servindo para eleger o primeiro síndico, contratar o seguro do condomínio e registrar seu CNPJ na receita federal.
Deste modo, entende-se que as assembleias ordinárias são convocadas obrigatoriamente uma vez ao ano, para tratar sobre prestações de contas e aprovação de orçamento, entretanto, tópicos não resolvidos pela assembleia podem ser debatidos entre os moradores em assembleias extraordinárias, que podem ser convocadas pelo síndico ou pelos moradores.
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